2024-12-19
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A Margem Equatorial — Foto: Reprodução / Google maps
GERADO EM: 18/12/2024 - 21:45
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A perspectiva de exploração da Margem Equatorial brasileira tem,de um lado,fomentado posicionamentos aguerridos e,de outro,levado à forte percepção de que estamos perdendo tempo,recursos e autonomia sobre nosso futuro.
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Durante o workshop Potencializa E&P,promovido recentemente pelo Ministério de Minas e Energia,foram apresentados dados substanciais que embasam o debate a favor das novas fronteiras exploratórias de petróleo e de sua importância para as futuras gerações.
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O contexto atual no mundo é de crescente consumo global de energia — com uma matriz mais diversificada — e,ao mesmo tempo,de desafio para a garantia da segurança energética. Mesmo numa economia de baixo carbono,as fontes fósseis coexistirão com as renováveis ainda por um bom tempo.
Estimativas da Empresa de Planejamento Energético (EPE) apontam que a exploração do pré-sal tende a declinar a partir de 2030,com o risco de o Brasil voltar a ser importador de petróleo bruto a partir de 2040 caso novas fronteiras não sejam descobertas e seja mantida a demanda nos patamares atuais. A urgência se impõe,visto que entre a descoberta comercial e o primeiro óleo podem se passar mais de oito anos. Por que,então,privar o país da exploração dessa nova fronteira?
Além da recomposição de reservas,o maior benefício da exploração na Margem Equatorial será o desenvolvimento socioeconômico da região. A exploração e produção de petróleo e gás natural permitirá aos estados e municípios compreendidos na área (Amazonas,Amapá,Pará,Maranhão,Piauí e Ceará) auferir arrecadação expressiva. Somente a Petrobras recolheu R$ 240 bilhões em 2023,grande parte em royalties e participações especiais de campos do pré-sal.
A Petrobras anunciou recentemente,na divulgação de seu Plano de Negócios,investimentos de US$ 3 bilhões em atividades exploratórias na Margem Equatorial,que correspondem a 38% do total dos projetos de exploração (US$ 7,9 bilhões) até 2029. Dentro desse plano de cinco anos estão previstos 15 poços exploratórios,com recursos já contratados para o primeiro poço.
Já houve atividade exploratória no passado na região,portanto não é novidade. Além disso,recursos de apoio à emergência previstos para a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas equivalem ao dobro dos empregados nas bacias de Campos e de Santos para centenas de poços.
Cumpre também observar a importância de respeitar os investimentos já realizados e a expectativa gerada pela licitação de blocos de exploração e produção de petróleo que aguardam a liberação do licenciamento ambiental.
É importante que ocorra,urgentemente,uma decisão favorável à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Sucessivas negativas de licenciamento e toda sorte de procrastinação vêm gerando frustrações,além de limitar os benefícios para a população local.
*Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira é presidente do Conselho Deliberativo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo
