2024-08-27
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Movimento de aeronaves próximo ao monumento é motivo de preocupação e reclamações — Foto: Custódio Coimbra
GERADO EM: 27/08/2024 - 04:31
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Helicópteros que fazem voos panorâmicos em pontos turísticos como o Cristo Redentor,a Floresta da Tijuca e o Pão de Açúcar terão que obedecer a novas regras para evitar que o barulho incomode moradores do entorno e frequentadores. Nesta segunda-feira,o procurador da República Sérgio Suiama e representantes de nove empresas de táxi aéreo assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mudanças,que passam a valer daqui a 15 dias.
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Serão proibidos,por exemplo,voos pairados sobre o Cristo Redentor; os helicópteros terão que ficar distantes de 600 a 800 metros da estátua,a partir de uma altitude de dois mil pés (609,6 metros). As aeronaves também precisarão manter um afastamento mínimo de 600 metros da costa em todo o trajeto da Rota Especial de Helicópteros Praia; ficar a uma altitude mínima de 1.200 pés (365,76 metros de altura) entre as praias do Arpoador e do Leme e deixar de sobrevoar a cabeça do Pão de Açúcar,entre outras medidas.
Carlos Minc,presidente da Comissão do Cumpra-se! da Alerj,enfatizou que o acordo é provisório,de um ano,para avaliação de melhorias e,em caso negativo,estudo de outras ações.
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— Vamos entender se com as diretrizes a poluição sonora nesses locais será amenizada — diz o parlamentar. — Muitos moradores pediram restrição de dias e horários de sobrevoo mas a este acordo não conseguimos chegar. As companhias alegaram que isso afetaria seu equilíbrio econômico-financeiro.
As nove empresas signatárias — Helisul,Be Faster,Blue Sky Táxi Aéreo,Falcon,Helinews,Heli-Rio,Helivip,Mr. Top Fly Escola de Aviação Civil e a Voos Rio Panorâmico — se comprometeram a criar uma associação,que promoverá treinamentos a pilotos e uma fiscalização para que as outras companhias também não infrinjam as regras.
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Vera Maurity,diretora da Associação de Moradores do Jardim Botânico que participou das reuniões que culminaram no abaixo-assinado “Rio Livre de Helicópteros Sem Lei”,critica o fato de nenhum órgão ter sido incumbido de fiscalizar e avalia como passivas algumas medidas do TAC:
— São muitos pontos,mas esse sobre a “autofiscalização” das empresas é complicado. É como colocar as raposas cuidando do galinheiro.
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Das 15 empresas de helicópteros que realizam serviços comerciais no Rio,seis não assinaram o termo. Sergio Suiama,procurador no Ministério Público Federal,diz que as companhias que não cumprirem podem ser punidas.
— Uma ação civil pública deverá ser ajuizada para obrigá-las a cumprir. Do contrário,haverá uma cobrança de R$ 10 mil reais por descumprimento — diz ele,que explica que o acordo foi escrito após consulta a órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil e Departamento de Controle do Espaço Aéreo,que pertence à aeronáutica: — Oficiamos alguns órgãos para entender a regulamentação,mas entendemos que faltava uma regulamentação com olhar de meio ambiente.
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Há quatro meses,o Santuário do Cristo Redentor solicitou um estudo para averiguar se o excesso de voos panorâmicos sobre o monumento o prejudicava. O relatório indicou a importância de restringir os voos em torno do monumento,tendo em vista sua “significância histórica e cultural”. Após a assinatura do termo,Padre Omar Raposo,reitor do Santuário,comemorou a decisão:
— Parabenizamos o poder público pela iniciativa de proteção ao meio ambiente,ao patrimônio cultural e à população. Estamos comprometidos com o bem comum e desejosos por boas práticas para a construção exemplar do turismo sustentável do Rio.
