2026-04-17
HaiPress
Navio da Guarda Revolucionária em exercício no Estreito de Ormuz — Foto: SEPAH NEWS / AFP
GERADO EM: 16/04/2026 - 17:06
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A cobrança de pedágios de cerca de US$ 2 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 9,98 milhões) por embarcação para garantir a travessia pelo Estreito de Ormuz colocou o Irã no centro de uma disputa legal e geopolítica,ao mesmo tempo em que os Estados Unidos,sob o comando do presidente Donald Trump,ameaçam interceptar navios que paguem a taxa enquanto impõe um bloqueio naval aos portos iranianos. Segundo a agência de notícias Reuters,a prática levanta questionamentos sobre o direito internacional marítimo e amplia o risco de escalada militar em uma das rotas energéticas mais importantes do mundo.
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Teerã tem buscado reforçar seu controle sobre o estreito — por onde passam cerca de 20% do petróleo e gás do globo — ao condicionar a passagem de navios ao pagamento ou a acordos diplomáticos,em um sistema que especialistas classificam como um “pedágio seletivo”. Em paralelo,Washington tenta conter a medida,alegando que ela viola normas internacionais de navegação.
O Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e é considerado um dos pontos mais estratégicos para o comércio global de energia. Com cerca de 167 km de extensão e trechos estreitos de navegação,a hidrovia funciona como um gargalo logístico crucial.
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Desde o início do conflito,o Irã passou a restringir seletivamente o tráfego marítimo,permitindo a travessia de embarcações de países aliados e impondo barreiras a outros. Na prática,isso transformou o controle geográfico em uma ferramenta de pressão econômica e política.
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Nações como China,Rússia e Índia já conseguiram garantir passagem por meio de negociações com Teerã. Outros países altamente dependentes de petróleo do Oriente Médio,como as Filipinas,também buscaram acordos após enfrentarem risco de escassez energética.
As Nações Unidas estabelecem,por meio da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar (UNCLOS),que estreitos internacionais devem permanecer abertos à navegação global,garantindo o direito de trânsito contínuo.
Embora países costeiros possam regulamentar o tráfego dentro de seu mar territorial,devem permitir a chamada “passagem inocente”,que se refere àquela não prejudicial à paz,à ordem e à segurança de um país.
Lancha trafega pelo Estreito de Ormuz perto da costa dos Emirados Árabes Unidos — Foto: FADEL SENNA / AFP
Cerca de 170 países ratificaram a UNCLOS,mas nem o Irã nem os Estados Unidos fazem parte formal do tratado. Ainda assim,especialistas ouvidos pela Reuters afirmam que suas regras são amplamente reconhecidas como direito internacional consuetudinário.
Além da cobrança direta,há indícios de que o Irã esteja adotando um modelo híbrido,no qual a liberação da passagem ocorre também por meio de acordos diplomáticos.
O ministro das Relações Exteriores iraniano,Abbas Araghchi,afirmou que países considerados “amigáveis” tiveram sua travessia garantida e indicou que essa política deve continuar mesmo após o conflito. Isso inclui aliados estratégicos e parceiros comerciais relevantes.
Analistas avaliam que essa abordagem transforma o estreito em uma ferramenta de negociação,permitindo ao Irã exercer influência sobre fluxos comerciais e relações internacionais.
Não existe um mecanismo direto para impor o cumprimento das regras da UNCLOS. Tribunais internacionais podem emitir decisões,mas não têm poder de execução.
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Diante disso,países contrários à cobrança podem recorrer a medidas como sanções econômicas,pressão diplomática ou formação de coalizões para garantir a liberdade de navegação.
Os Estados Unidos também avaliam ações diretas. Donald Trump afirmou que embarcações que pagarem pedágios considerados ilegais poderão ser interceptadas,o que eleva o risco de confronto no mar.
Especialistas alertam que a interceptação de navios em águas internacionais pode ser interpretada como ato de guerra. Além disso,identificar quais embarcações pagaram pedágio ao Irã é um desafio,especialmente com o uso potencial de criptomoedas.
Outro ponto sensível é a presença de navios de países terceiros,como a China,o que pode ampliar tensões diplomáticas.
O Irã já classificou a ameaça americana como “ato de pirataria” e indicou que poderá retaliar caso suas rotas sejam alvo de ações militares.
A crise no Estreito de Ormuz tem efeitos imediatos no mercado global. A redução do fluxo de petróleo eleva preços e pressiona cadeias de abastecimento,com impacto potencial sobre a inflação. Ao mesmo tempo,o controle seletivo da rota pode levar países a buscar alternativas logísticas,aumentando custos e redesenhando rotas comerciais.
