2025-02-14
IDOPRESS
Operação contra desvio de emenda parlamentar no Rio Grande do Sul — Foto: Reprodução/PF
GERADO EM: 13/02/2025 - 22:50
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Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou ontem mais um caso de desvio de recursos públicos que envolveu o uso de emendas parlamentares,o que elevou a preocupação de congressistas em meio à tramitação de ao menos 20 apurações relacionadas ao tema que seguem sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação autorizada pelo ministro Flávio Dino,os investigadores miraram na atuação de um servidor estadual do governo do Rio Grande do Sul,Cliver Fiegenbaum,que ficava com uma “comissão” das verbas indicadas pelo deputado federal Afonso Motta (PDT-RS).
No celular de lobista: Mensagem deu início a investigação da PF sobre suposto desvio de emendas para hospital no Rio Grande do Sul'Pressão e estresse': Lobista tentou justificar aumento de porcentagem para ficar com dinheiro de emendas parlamentares
O alvo da PF atuava como captador das emendas em Brasília em troca do pagamento de 6% do valor direcionado para um hospital em Santa Cruz do Sul,no interior do estado. Segundo a corporação,esse tipo de arranjo,formalizado até mesmo em contratos,configura “vantagem indevida”,ou seja,corrupção.
A forma de atuação é semelhante à revelada pelo GLOBO em outubro do ano passado,que mostrou a atividade cada vez maior de empresas administradas por assessores ou ex-assessores de deputados e senadores,conhecidos no Congresso como “corretores de emendas”. De acordo com o levantamento do GLOBO à época,com base em portais de transparência e dados de tribunais de contas estaduais,dez empresas do tipo foram contratadas por 210 municípios diferentes. Os negócios renderam a essas firmas um faturamento de pelo menos R$ 17,5 milhões desde 2019. O mercado,contudo,pode ser ainda maior,uma vez que nem todos os acordos são incluídos nos sistemas de fiscalização.
Em relatório enviado a Dino,a PF aponta que as verbas desviadas no Rio Grande do Sul são oriundas de emendas individuais e do extinto Orçamento Secreto indicadas por Afonso Motta,que não foi alvo de buscas. Um dos seus assessores,Lino Furtado,entretanto,foi apontado como integrante do suposto esquema.
Ministros do Supremo avaliam que as investigações envolvendo emendas revelam um mesmo método,mas não indicam,por ora,que exista uma conexão entre os casos que estão sob apuração da Corte. Para magistrados que acompanham de perto as investigações no Supremo,os esquemas revelados pelas operações são “pulverizados” e de “cada um por si”,não demonstrando uma atuação coordenada.
As duas dezenas de casos investigados no STF tramitam em sigilo,mas estão na Corte em razão de alguma conexão com pessoas detentoras de foro privilegiado. Os atuais relatores são os ministros Flávio Dino,Nunes Marques,Luiz Fux,Cármen Lúcia,Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Nesta quinta-feira,Afonso Motta se reuniu com o presidente da Câmara,Hugo Motta (Republicanos-PB),e disse desconhecer a cobrança de uma propina de 6% sobre o valor de suas emendas. Também afirmou que “provavelmente” demitiria o assessor:
— É uma circunstância lamentável. Eu estava fora de Brasília. Em momento algum eu apareço como investigado,mas claro que isso não diminui a nossa preocupação. Eu não tinha conhecimento da existência dos 6%,é uma relação do (Hospital) Ana Nery com essa pessoa (Cliver Fiegerbaum) que fazia essa intermediação.
Lotado no gabinete do deputado,Lino Furtado direcionava,a pedido de Cliver Fiegerbaum,recursos para o hospital,que fica em Santa Cruz do Sul (RS). O lobista,por sua vez,firmou um contrato com a unidade de saúde para receber pelo “serviço”.
Segundo a PF,cerca de R$ 1 milhão das emendas do deputado federal foram enviadas ao hospital. Já o lobista chegou a calcular em R$ 580 mil o valor do trabalho de “corretagem” no qual estava envolvido neste e em outros casos relacionados a emendas parlamentares.
Em nota,o hospital afirmou que “tem prestado total colaboração às autoridades,fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e colocando-se à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos”. “O Hospital Ana Nery reitera seu compromisso com a ética e a legalidade e seguirá colaborando com as investigações para que sejam conduzidas com a máxima celeridade e transparência”,informou. Tanto Lino Furtado quanto Cliver Fiegerbaum não se manifestaram.
O lobista já tinha sido alvo,em 2024,de outra operação da PF sobre recursos federais para a Educação. Nessa ocasião,seu celular foi apreendido pelos policiais. Na perícia do aparelho,os investigadores encontraram diálogos e documentos que apontam para o desvio de recursos de emendas. Em uma das conversas,Cliver explica como a divisão dos 6% seria feita:
“Eu tinha combinado com vocês (dois funcionários do hospital) 1% bruto pra dividir entre vocês dois,né. Que nós íamos tirar o imposto,que dava mais ou menos uns R$ 60 mil no total. A gente tinha uma expectativa aí de R$ 7 milhões,mais ou menos. Claro que depois quando for entrar,se entrar mais,vai dar mais,né?”.
Em outro desses diálogos,de março do ano passado,uma dessas pessoas pede auxílio ao lobista sobre como seria a melhor forma de proceder com relação à lavagem do dinheiro. Conforme a investigação,o funcionário do hospital envolvido no esquema comenta que seu salário seria incompatível com os seus ganhos com o desvio,adicionando que “ficaria meio suspeito” viver apenas com “dinheiro vivo”.
De acordo com uma conversa entre Cliver e Lino,há ainda a citação de que parte dos recursos destinados ao hospital saiu da rubrica “RP2”,sob a responsabilidade de ministérios,mas que está relacionada aos restos do orçamento secreto. Após a extinção das emendas de relator,os valores remanescentes continuaram a irrigar as bases dos parlamentares,mas passaram a ser liberados pelo governo.
Os recursos de emendas parlamentares explodiram no início do governo Jair Bolsonaro e voltaram a crescer nos dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o ano passado,o ministro Flávio Dino vem protagonizando um cabo de guerra com o Congresso em torno da execução das emendas,sobretudo em razão da falta de transparência das emendas de comissão e das transferências especiais,também chamadas de “emendas Pix”.
Na decisão em que autorizou a operação de ontem,Dino determinou,além dos mandados de busca e apreensão,o afastamento do lobista do cargo de diretor administrativo e financeiro da Metroplan,no Rio Grande do Sul,e de Lino Furtado do cargo de secretário parlamentar de Afonso Motta. Contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas também foram bloqueadas. Na ação,a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 250 mil em espécie. Policiais também encontraram dois celulares no forro de um escritório.
