2025-02-13
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Presidente Lula em evento ontem no Rio — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
GERADO EM: 12/02/2025 - 22:42
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Uma semana depois de prometer ao presidente do Senado,Davi Alcolumbre (União-AP),destravar a proibição de pesquisas na Margem Equatorial,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem o Ibama pela falta de autorização para a Petrobras explorar petróleo na área conhecida como Foz do Amazonas. Lula defendeu a pesquisa na região e afirmou que o órgão ambiental “parece” atuar contra o governo.
— Não é que vou mandar explorar,eu quero que seja explorado. (...) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga,o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo — disse Lula,em entrevista à Rádio Diário FM,de Macapá.
Enquanto isso: Magda diz que Petrobras está 'muito bem preparada' para explorar Margem Equatorial e espera licença do Ibama neste ano'Hora de concluir a análise': Após fala de Lula,ministro do MME diz que exploração da Margem Equatorial é prioridade
Após a declaração de Lula,o presidente do Ibama,Rodrigo Agostinho,rebateu as críticas,mas frisou que não foi diretamente pressionado por Lula.
— Se eu não gostasse de pressão,não estava fazendo o que eu faço. Preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso,mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade — afirmou ao GLOBO.
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Mas,afinal,o que levou o presidente a dizer claramente que é a favor da exploração de petróleo na região pela Petrobras e pressionar abertamente o órgão ambiental?
Além da defesa da exploração dos recursos naturais petrolíferos do país,Lula sofre pressão política dos estados interessados na atividade enquanto enfrenta resistências do Ibama,subordinado ao Ministério do Meio Ambiente de Marina Silva,que já disse não influir na decisão do órgão e defendeu uma decisão técnica.
Margem Equatorial — Foto: Criação O Globo
A cobrança pública do presidente ocorreu na véspera da viagem de Lula ao Amapá,estado de Alcolumbre,com quem dividirá o palanque. O novo presidente do Senado deverá acompanhar Lula no avião presidencial na viagem a Macapá. Ele é um dos principais entusiastas da licença.
Segundo a colunista do GLOBO Bela Megale,o presidente vê a Margem Equatorial como fator de peso na disputa eleitoral de 2026. Ele compartilhou com integrantes do governo que a iniciativa tem potencial de trazer desenvolvimento socioeconômico para a Região Norte. Além disso,a ação fortalece os laços políticos com Alcolumbre.
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Na entrevista à rádio,Lula afirmou que,provavelmente,nesta semana,a Casa Civil vai se reunir com o Ibama para tratar da autorização da Petrobras para pesquisas de exploração de petróleo na região.
— Antes de explorar,temos que pesquisar para ver se tem petróleo,muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava encontrar. Então,talvez semana que vem ou nessa semana,ainda teremos reunião entre Casa Civil e Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa.
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Presidente Lula e Davi Alcolumbre em Brasília: hoje eles vão juntos para Macapá — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Agostinho disse não ter sido avisado sobre nova reunião,mas que o órgão tem se reunido com a Casa Civil:
—A Casa Civil está acompanhando isso pari passu. Teve reuniões recentes,não só por conta desse empreendimento. Tem a sala de situação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),então,toda semana a gente está lá em reuniões.
Segundo Agostinho,dificilmente qualquer resposta sobre o assunto sairá antes de março. E citou que as tratativas estão caminhando:
— Agora em dezembro,a Petrobras apresentou novo plano de emergências. Esse plano está sendo analisado e,ao mesmo tempo,a Petrobras começou a construir uma base em Oiapoque (AP),a mais ou menos 170 quilômetros de distância da área de exploração. Diminui muito o tempo de resposta para um eventual acidente. A base fica pronta só no fim de março,por isso,algumas pessoas estão fazendo a leitura de que a licença será em março. Dificilmente sai alguma coisa antes de março.
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Em 2023,o Ibama recusou a licença da Petrobras e,desde então,a estatal atua para atender requisitos ambientais do instituto. A Margem Equatorial se estende de Oiapoque (AP),no extremo norte do país,ao litoral do Rio Grande do Norte.
O primeiro poço,localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá,está a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. O objetivo da perfuração era comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região.
O presidente do Ibama,Rodrigo Agostinho — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira,afirmou que a exploração de petróleo na região é prioridade e disse estar na hora de concluir a análise do tema:
— Está na hora de concluir a análise e dar um desfecho a essa história em função dos estudos que a Petrobras já entregou no mês passado.
Em viagem à Índia,a presidente da Petrobras,Magda Chambriard,disse à Blooomberg TV que a estatal está “muito bem preparada” para atuar com segurança na região. Na semana passada,Magda disse que a petroleira já havia cumprido todas as exigências feitas pelo Ibama.
Lula ressaltou que a empresa seguirá os ritos necessários para não causar danos ambientais. E destacou a importância da exploração de petróleo para custear a transição energética.
Segundo interlocutores de Lula,o objetivo do governo é que a autorização para a pesquisa saia no primeiro trimestre. Por ora,o que se busca é o aval para pesquisa. Caso a viabilidade da exploração seja constatada,será necessária nova licença ambiental. A estimativa é que existam 30 bilhões de barris de petróleo na região. O governo calcula que pode arrecadar R$ 1 trilhão com a produção de petróleo.
Agostinho disse que,apesar da cobrança,o Ibama deve manter resposta técnica:
— Os servidores do Ibama são concursados,então mesmo que eu fizesse qualquer tipo de pressão sobre eles,eles têm a proteção do próprio cargo deles. Tanto que,mesmo no governo passado,situações como essa não aconteceram.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) divulgou nota classificando como “inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão”.
Antes de se reunir com Alcolumbre semana passada,Lula cobrou da ministra do Meio Ambiente,Marina Silva,solução a respeito da licença. Marina disse não ter influência sobre o processo de licenciamento e que a pasta e o Ibama “não dificultam nem facilitam processos de licenciamento”.
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