Questionado se é preciso haver uma nova lei europeia das comunicações ('Telecom Act') para que o setor volte a ser competitivo,Miguel Almeida refere que "essencialmente" é preciso rever as políticas de concorrência.

A capacidade das empresas europeias crescerem nas comunicações,ganharem em escala,terem capacidade de investimento e de inovação,"está a ser bloqueado pelas políticas de concorrência",afirma o gestor,referindo que para isso nem é preciso um 'Telecom Act'.

"Basta que as políticas de concorrência,e não é só mais uma vez só o setor das comunicações,mas aqui é crítico,permita que as empresas cresçam,se consolidem e ganhem escala para poderem ser competitivas com os operadores chineses e americanos e coreanos e por aí fora",salienta.

Miguel Almeida até aponta um exemplo em que a concorrência foi uma barreira: "Em Portugal,o operador que é o terceiro em termos de dimensão e quota de mercado estava num processo de aquisição de uma coisa pequena,que nem sequer 2% de quota de mercado tinha" e a "entidade fundida continuaria a ser número três,portanto não há aqui concentração sob nenhuma perspetiva de análise de outros mercados".

E o que é que a Concorrência fez em Portugal? "Chumbou a operação",mas "isto é o que tem acontecido um pouco por toda a Europa",embora menos agora,com Espanha a tentar corrigir.

Questionado sobre se a consolidação é inevitável para ganhar escala,remata: "Claro que é,mas (...) os reguladores nacionais e europeus não perceberam isso,porque mais uma vez estamos a privilegiar" a variável concorrência e,assim,a pôr em causa a competitividade das economias,sejam do país como da Europa.

No caso das comunicações,os retornos de capital das empresas europeias "são baixíssimos,abaixo do custo de capital",algo que é "absolutamente transversal na Europa",mas "não é verdade nos outros países" fora do bloco europeu,aponta.

A sustentabilidade e competitividade das telecomunicações constam tanto do relatório Letta,do antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta,divulgado em abril,como do relatório Draghi,elaborado pelo ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE),Mario Draghi.

"A Europa foi inovadora e foi líder nas tecnologias anteriores e tem um atraso considerável no que diz respeito ao 5G. Isso é consequência de uma política que privilegiou o curto prazo e sacrificou o longo prazo e as coisas podem demorar algum tempo a perceber-se os resultados,mas eles chegam",prossegue Miguel Almeida.

Esta política europeia,"que tem origem na primeira década deste século fez que,quando chegou o ciclo de investimento 5G,basicamente a maior parte dos países,ainda bem que não é o caso da NOS,mas mesmo Portugal temos exemplos,os operadores" não tivessem "capacidade de investimento".

Porquê? "Porque existem operadores a mais em cada um dos mercados",aponta,referindo que nos Estados Unidos há "três operadores",um país que é "praticamente o tamanho da Europa toda" refere.

Na China,"há três operadores e,pasme-se,em Portugal há quem achasse (...) e quem criou as condições para isso que deveriam existir seis. Isso provavelmente terá consequências de curto prazo que,do ponto de vista populista,as pessoas vão apreciar,tem consequências dramáticas a médio/longo prazo,porque quando chegar o 6G,garantidamente,e isso posso garantir com toda a certeza (...) que não haverá capacidade de investimento",enfatiza,e de líder o país poderá passar para a cauda.

"É pena" porque atualmente,em infraestrutura digital,Portugal "é líder na Europa e praticamente atingiu em 2023 os objetivos que a União Europeia fixou para 2030",e isso não é verdade para a maior parte dos outros países.

Agora,"quando chegar os objetivos para 2040 ou 2035,vamos estar na cauda da Europa. E a Europa como um todo ou inverte caminho - e isso de alguma forma está a acontecer de forma tímida -",segundo as recomendações de Draghi,"ou se não atuar,se mantiver o 'status quo',vai-se atrasar ainda mais em relação aos blocos asiático e americano" e "não é só nas telecomunicações,infelizmente",alerta.

"Já temos um atraso considerável no 5G. Se não criamos as condições de concorrência e para o investimento na Europa em geral,em Portugal em particular,esse atraso vai-se acumular e (...),provavelmente vai pôr em causa a competitividade (...) da economia europeia porque sejamos realistas,a economia do futuro passa pelo digital",insiste Miguel Almeida.

"Sem infraestruturas digitais modernas (...) não há transição digital,não há competitividade económica e é isso que estamos a condenar a Europa e Portugal,ainda mais que a Europa",adverte.

Agora,"tudo isto é reversível ainda? É,mas é preciso ação",remata o presidente executivo da NOS.