2024-09-24 HaiPress
"Tudo aquilo que for possível,nós vamos pedir",disse,em declarações aos jornalistas à margem do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE),que hoje decorre em Bruxelas.
José Manuel Fernandes especificou que antes de avançar antes de haver "uma contabilização [dos estragos],que está em curso".
"As equipas estão todas a fazer um esforço brutal para sabermos essa contabilização,que poderá inclusivamente vir a acionar o fundo de solidariedade da União Europeia",acrescentou,sublinhando que a avaliação será feita "no mais curto período de tempo".
O ministro adiantou ainda que o Fundo de Solidariedade da UE é atribuído dez semanas após a catástrofe ocorrer,estando Portugal dentro do prazo para pedir a sua mobilização,mas requer que o prejuízo seja superior a 3.000 milhões de euros ou 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto,explicou: "Não vamos ficar à espera dos fundos para atuar",até porque a mobilização do Fundo de Solidariedade "depende do volume dos estragos".
Em relação à reserva agrícola de crise,o governante destacou que esta "tem uma limitação financeira",de 450 milhões de euros anuais,lembrando que Portugal tem defendido o aumento da sua dotação financeira".
Sete pessoas morreram e 177 ficaram feridas devido aos incêndios que atingiram sobretudo as regiões Norte e Centro do país e destruíram dezenas de casas na semana passada.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) contabiliza cinco mortos,excluindo da contagem dois civis que morreram de doença súbita.
A área ardida em Portugal continental entre 14 e 20 de setembro ultrapassa os 124 mil hectares,segundo o sistema europeu Copernicus,que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 116 mil hectares,93% da área ardida em todo o território nacional.
O Governo declarou a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios dos últimos dias e hoje dia de luto nacional.