Aparelhos de TV Box apreendidos em operações de fiscalização da Anatel — Foto: Divulgação

RESUMO

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GERADO EM: 11/09/2024 - 04:01

Anatel promove Hackathon TV Box contra aparelhos piratas

A Anatel promove o Hackathon TV Box para combater aparelhos piratas. Prêmios de até R$ 7.000 para soluções inovadoras. A agência destaca os riscos dos dispositivos ilegais,como softwares maliciosos que comprometem a segurança dos usuários. É enfatizada a importância de verificar a homologação do produto para garantir a legalidade. A Anatel derrubou milhares de servidores ilegais em 2023 e alerta sobre as consequências criminais para quem comercializa esses dispositivos.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Comunidade Hackathon Brasil realizarão o primeiro Hackathon TV Box voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o bloqueio de TV Boxes irregulares. A Anatel estima que haja de 5 a 7 milhões dessas caixinhas em uso no país sem homologação da agência,usadas clandestinamente para acessar conteúdo pirateado.

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Segundo a agência,a maratona de desenvolvedores ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro. Os três primeiros lugares receberão prêmios de R$ 7.000,00 (1º),R$ 3.000,00 (2º) e R$ 2.000,00 (3º). Mais informações estão disponíveis no site do evento.

As TV Boxes legais são dispositivo IP que utilizam protocolo de Internet e possuem um sistema operacional capaz de permitir o acesso a aplicativos de programação multimídia (também conhecidos como streaming) fornecidos por geradoras de conteúdo,tanto de programações pagas quanto gratuitas,e em conformidade com a Lei de Direitos Autorais,além de permitir o acesso a navegadores e redes sociais.

Aparelhos de TV Box ilegais apreendidos e destruídos pela Receita Federal,em 2021 — Foto: Márcia Foletto

Ao adquirir um TV box é importante que o consumidor verifique se o equipamento possui a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto,recomenda a agência.

Outra maneira de identificar se um TV box é irregular é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais,jogos ao vivo e outros programas. Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV box irregular (não homologado),mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação,pois,nesses casos,pode ser falsificado.

Em 2023,a Anatel derrubou 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais,muitos durante transmissões importantes de campeonatos esportivos nacionais. O Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata da agência reguladora brasileira possui reconhecimento internacional.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro na página de registro dos participantes. No portal da Comunidade Hackathon Brasil há informações sobre como se preparar para um hackathon e um Guia no Desenvolvimento de Software para Iniciantes.

Como os aparelhos clandestinos são comercializados?

Sem necessidade de assinatura,esses aparelhos são vendidos clandestinamente no país custam em média R$ 400,de acordo com a Anatel.

Apesar de se tratar de um recurso ilegal,pois acessa clandestinamente serviços restrito a assinantes,os aparelhos de TV Box são comercializados livremente em grandes sites de comércio eletrônico.

Comprei uma TV Box em site confiável. Ela pode ser pirata?

Sim. A Anatel já fez diversas ações em galpões de sites conhecidos,como Mercado Livre e Amazon.

Posso responder civil ou criminalmente por isso?

A pessoa que usa serviço clandestino pratica ilícito civil e quem comercializa pode ser penalizado criminalmente,pois a atividade é ilegal.

Segundo o artigo 183 da Lei Geral das Telecomunicações,quem comercializa o sinal incorre no delito de distribuição de sinais clandestinamente. O foco da Anatel,porém,não é no usuário,mas no fornecedor do serviço.

É possível que surjam novas caixinhas que driblam estas restrições? Como a Anatel vai evitar isso?

Sim,devem surgir novas caixinhas e servidores. A Anatel deve fazer um trabalho constante de bloqueio dos equipamentos.

Quais os riscos que esse tipo de aparelho representa ao usuário?

A Anatel identificou a presença de softwares maliciosos nas caixas,capazes de permitir que criminosos assumam o controle do TV Box para a captura de dados e informações dos usuários,como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.

Foram identificadas falhas de segurança no processo de atualização dos aplicativos,permitindo que toda a informação trocada seja capturada e modificada por um atacante mal-intencionado e possibilitando,assim,a instalação de aplicativos maliciosos nos dispositivos,de acordo com a agência.

As caixas podem também ser usadas para invadir ou derrubar serviços de terceiros.